Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Telemarketing examinará proposta do TRT

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Afirmação de pobreza para efeito de benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º e seu § 1º, da lei n. 1.060/50.

Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado/RJ.

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Petrobras prepara concurso para advogado

INFRAERO por exigir capacitação técnica de empresas que prestem serviços de limpeza em Aeroportos

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.